Conselho de Desenvolvimento Ministerial revê regulamentos sobre o monitoramento eletrônico de condenados

ABU DHABI, 13 de maio de 2019 (WAM) - O Conselho Ministerial de Desenvolvimento reuniu-se hoje em Abu Dhabi sob a presidência de S.A.Xeque Mansour bin Zayed Al Nahyan, vice-primeiro-ministro e ministro de Assuntos Presidenciais, para discutir uma série de tópicos relativos a assuntos governamentais.

O conselho discutiu a emissão de uma decisão do Gabinete dos EAU sobre a implementação de monitoramento eletrônico para condenados em prisão domiciliar. Este passo vem em linha com os modernos princípios penais dos EAU e melhora a integração dos condenados na sociedade e mantém os laços familiares. O monitoramento eletrônico também emprega inovação disruptiva para realizar processos judiciais.

O dispositivo de monitoramento eletrônico é capaz de determinar a localização geográfica da pessoa que o utiliza, ajudando assim as autoridades de fiscalização criminal a acompanhar um suspeito sob investigação, um acusado em julgamento ou um condenado cumprindo uma sentença ou prestando serviço comunitário.

O Conselho também discutiu o quadro geral para a "Segurança e agilidade das entidades vitais", com o objetivo de unificar os esforços nacionais na área de segurança e agilidade das infra-estruturas. O plano também visa desenvolver planos de contingência e assegurar a continuidade dos serviços em todas as circunstâncias como parte de um plano abrangente de gerenciamento de riscos.

O conselho também analisou os resultados do programa de anistia para os infratores de vistos e residentes ilegais nos Emirados Árabes Unidos, que foi lançado no ano passado. A iniciativa "Proteja-se, modificando seu status" concedeu um período de carência para residentes ilegais modificarem seu status ou deixarem os EAU sem enfrentar multas ou problemas legais.

Trad. por Nadia Allim.

http://wam.ae/en/details/1395302762463

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