Limite de dinheiro diário para reembolsos de IVA foi definido em 7,000 de Dirham


ABU DHABI, 7 de julho de 2019 (WAM) - Xeque Hamdan bin Rashid Al Maktoum, Governante Adjunto de Dubai e Ministro das Finanças e Presidente da Autoridade Tributária Federal emitiu uma decisão definindo o montante máximo do reembolso do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado).

A decisão da Comissão - n.º 1 de 2019 - entrou em vigor e estipula que "a restituição máxima em numerário do IVA ao abrigo do sistema de reembolso de impostos para os turistas é de 7000 de Dirhams por cada turista proveniente do estrangeiro a cada 24 horas."

A Receita Federal confirmou que o sistema de restituição de impostos para turistas iniciado em novembro passado é caracterizado por alta eficiência operacional, facilidade e clareza de procedimentos, além da rapidez e precisão da conclusão das operações de recuperação.

O diretor-geral da FTA, Khalid Ali Al Bustani, disse: "A nova decisão sobre o valor máximo diário que um turista pode recuperar em dinheiro está alinhada com a estratégia geral dos Emirados Árabes Unidos de reduzir a dependência de dinheiro em transações financeiras e se beneficiar do avançado sistema digital e digital do país". Esses sistemas são componentes-chave na condução do desenvolvimento contínuo dos setores financeiros e económicos dos EAU, facilitam o fluxo de dinheiro e ativos financeiros com segurança, aumentando a confiança nas transações financeiras - tanto locais quanto internacionais. "

"A Autoridade Tributária Federal está comprometida em implementar os mais altos padrões internacionais em todas as suas atividades e serviços, de acordo com as diretrizes da liderança sábia dos EAU para tornar os Emirados Árabes Unidos um dos melhores países do mundo até 2021", acrescentou. "Estamos comprometidos em manter a competitividade dos EAU como a única economia árabe baseada em inovação e criatividade. A nova decisão segue as melhores práticas implementadas em economias avançadas, que priorizam uma gestão de riscos eficaz e holística e promovem soluções de pagamento eletrônico."

Al Bustani continuou dizendo que a Autoridade está tomando todas as medidas necessárias para apoiar a iniciativa do governo inteligente dos Emirados Árabes Unidos, que enfatiza o setor de pagamentos eletrônicos, aproveitando o sucesso dos Emirados Árabes Unidos em soluções de pagamento em geral.

O gerente geral de FTA acrescentou que o serviço faz reembolsos aos turistas mais fácil e mais rápido.

Os turistas podem enviar suas notas fiscais em compras feitas nos pontos de varejo listados no esquema, juntamente com seu passaporte e cartão de crédito.

Os Candidatos podem recuperar um montante ilimitado de impostos incorridos se o montante for transferido para o seu cartão, enquanto os reembolsos são limitados a 7.000 de Dirham por turista por dia.

Traduzido por: Mohamed Eid Khedr.

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