Terça-feira 28 Setembro 2021 - 6:30:54 pm

CBUAE emite novas orientações para instituições financeiras licenciadas sobre monitoramento de transações e triagem de sanções


ABU DHABI, 13 de setembro de 2021 (WAM) -- O Banco Central dos Emirados Árabes Unidos (CBUAE) emitiu uma nova orientação sobre monitoramento de transações e triagem de sanções para suas instituições financeiras licenciadas (LFIs).

A Orientação visa promover a compreensão e a implementação efetiva pelas LFIs de suas obrigações legais contra a lavagem de dinheiro e o combate ao financiamento do terrorismo (AML/CFT).

A orientação entrou em vigor em 13 de setembro e exige que as LFIs demonstrem conformidade com as exigências da CBUAE no prazo de um mês a partir da referida data.

As IFL são obrigadas a desenvolver políticas internas, controles e procedimentos que sejam proporcionais à natureza e ao tamanho de seus negócios que sejam aprovados por sua alta administração, para que possam administrar seus riscos identificados de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. As LFIs também devem criar indicadores para identificar transações e atividades suspeitas a fim de registrar relatórios de transações e atividades suspeitas ou outros tipos de relatórios à Unidade de Inteligência Financeira dos EAU.

Além disso, as LFIs são obrigadas a examinar regularmente seus bancos de dados e transações contra nomes em listas emitidas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas e seus Comitês relevantes (Lista Consolidada da ONU) ou pelo Gabinete dos EAU (Lista Local de Terroristas dos EAU) antes de realizar qualquer transação ou entrar em uma relação comercial com qualquer cliente, seja ele individual ou corporativo.

Conforme estipulado na orientação, as LFIs devem estabelecer e manter programas eficazes de monitoramento de transações e de triagem de sanções que consistem em uma estrutura bem calibrada baseada no risco, treinamento e conscientização de seus funcionários e supervisão ativa por sua diretoria.

Além disso, as LFIs devem assegurar o aprimoramento contínuo de seus sistemas de monitoramento de transações e de triagem de sanções com base em seus riscos. Os sistemas, incluindo os modelos de monitoramento e triagem relacionados utilizados, devem ser submetidos a testes, validação e auditoria independentes.

Khaled Mohamed Balama, Governador do CBUAE, disse: "Enquanto continuamos a aumentar a eficácia das medidas AML/CFT para salvaguardar o sistema financeiro dos EAU, esperamos que as instituições financeiras licenciadas cumpram também suas obrigações. Esta orientação serve como um ponto de referência fundamental para que as instituições financeiras licenciadas garantam sua conformidade com as exigências da AML/CFT".

Para visualizar a Orientação, por favor clique no link a seguir: https://www.centralbank.ae/en/cbuae-amlcft.

Trad. por Nadia Allim.

https://wam.ae/en/details/1395302969461

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