Quarta-feira 06 Julho 2022 - 11:34:00 pm

Hessa Buhumaid: Emirados Árabes Unidos fazendo progressos significativos em nível legislativo, institucional e estratégico para empoderar as mulheres


GENEBRA, 22 de junho de 2022 (WAM) -- Hessa bint Essa Buhumaid, ministra do Desenvolvimento Comunitário, afirmou que os Emirados Árabes Unidos alcançaram progressos significativos nos últimos anos nos níveis legislativo, institucional e estratégico.

A ministra afirmou em declarações à imprensa que o governo adotou inúmeras políticas que melhoram a estrutura dos direitos humanos nos Emirados para preservar as conquistas das mulheres. Com o apoio do governo federal e local para dar mais poder às mulheres, as autoridades emiráticas continuam trabalhando para melhorar a representação das mulheres e prevenir todas as formas de discriminação contra elas.

Buhumaid presidiu a delegação do país que participou da sessão de revisão do quarto relatório periódico dos Emirados sobre a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), realizada de 21 a 22 de junho na sede das Nações Unidas, em Genebra.

A delegação incluiu representantes do Ministério do Desenvolvimento Comunitário; Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional; Ministério do Interior; Ministério da Educação; Ministério dos Recursos Humanos e Emiratização; Ministério da Justiça; Ministério da Saúde e Prevenção; Conselho Nacional Federal; Conselho de Equilíbrio de Gênero dos EAU; União Geral das Mulheres; Conselho Supremo para a Maternidade e Infância; Autoridade Federal para a Identidade, Cidadania, Alfândega e Segurança Portuária; e Centro Abu Dhabi de Abrigo e Assistência Humanitária.

"O progresso dos Emirados Árabes Unidos no fortalecimento das mulheres é o resultado de várias mudanças normativas, legais e políticas para alcançar o equilíbrio de gênero e aumentar seus papéis de liderança para garantir sua participação plena e igualitária na tomada de decisões. As mulheres têm um papel importante a desempenhar no desenvolvimento sustentável, portanto, o gênero deve ser levado em conta à medida que fortalecemos os mecanismos nacionais de igualdade de gênero", disse Buhumaid.

"Em termos do ambiente legislativo e institucional de apoio ao empoderamento das mulheres, de 2019 a 2021 foram notáveis para as mulheres nos Emirados, pois 11 novas leis e emendas legislativas foram emitidas para promover os direitos das mulheres e empoderá-las em todos os campos, incluindo-as na estratégia de 50 anos dos Emirados Árabes Unidos", declarou. Buhumaid seguiu dizendo que "uma das mais proeminentes dessas leis é a Lei Federal Número 12 de 2021 sobre o estabelecimento da Instituição Nacional de Direitos Humanos, uma entidade independente com autoridade legal que opera de acordo com os Princípios de Paris".

A ministra do Desenvolvimento Comunitário também observou a adoção da Lei de Proteção contra a Violência Doméstica, bem como da Política de Proteção da Família, que visa a salvaguardar os direitos e o bem-estar das famílias. Ela também se referiu à lei que regula as relações de trabalho de 1980 e suas emendas em 2020, que estipulam salários iguais para mulheres e homens no setor privado. A lei também concede aos trabalhadores licença parental remunerada, tornando os Emirados Árabes Unidos o primeiro país árabe a conceder licença parental aos trabalhadores do setor privado.

Buhumaid afirmou que estas leis têm contribuído muito para empoderar as mulheres no país, especialmente no campo econômico, já que o número de empresas licenciadas de propriedade das mulheres atingiu 80.025, com mais de 32.000 mulheres de negócios gerenciando projetos no valor de mais de US$ 10 bilhões. Ela também destacou o sucesso das mulheres emiráticas no setor espacial, onde as mulheres constituíam 34% da equipe da Missão a Marte Hope Probe e 80% da equipe científica da Probe.

Durante a reunião, os membros do Comitê se engajaram em discussões frutíferas com os Emirados Árabes Unidos e parabenizaram o país por suas conquistas no empoderamento das mulheres nos domínios político, econômico e cultural. Em particular, os membros elogiaram a criação do Conselho de Equilíbrio de Gênero para assegurar que as entidades federais sigam as melhores práticas para aumentar o empoderamento das mulheres.

Os membros do comitê também destacaram que outras nações olham para os Emirados como um modelo regional, especialmente na difusão dos valores de tolerância, coexistência e conquista da felicidade de seus cidadãos. Eles também parabenizaram o país pela eleição para o Conselho de Segurança da ONU e pelo papel significativo na conquista da paz, segurança e estabilidade global.

trad. nadia allim.

wam.ae/en/details/1395303059864Se

WAM/Portuguese