Sexta-feira 19 Agosto 2022 - 3:08:42 am

Associação de Gestão de Direitos Reprográficos dos Emirados está pronta para galvanizar a indústria editorial do país


SHARJAH, 4 de agosto de 2022 (WAM) -- O lançamento da Associação de Gestão de Direitos Reprográficos dos Emirados (ERRA, na sigla em inglês) – uma associação pioneira na região – marca um momento decisivo na indústria editorial dos Emirados Árabes Unidos. Com o lançamento da ERRA, o país abriga agora a primeira organização especializada em direitos de reprodução de texto e imagem (RRO, na sigla em inglês) na região árabe e se junta ao grupo de mais de 80 países com organizações semelhantes de gestão coletiva.

A Dra. Alyazia Khalifa, presidente da ERRA, destacou que "construir uma economia baseada no conhecimento e posicionar a informação e o conhecimento no centro do crescimento e desenvolvimento econômico demandam uma forte estrutura de proteção da propriedade intelectual". Disse ainda que as Associações de Gerenciamento de Direitos Reprográficos operam para proteger os direitos autorais dos criadores de conteúdo e salvaguardar os direitos dos autores e editores por meio de leis e legislação apropriadas.

Em um discurso proferido no lançamento da ERRA, Caroline Morgan, secretária-geral e CEO da Federação Internacional da Organização dos Direitos de Reprodução (IFFRO, na sigla em inglês) comentou que autores e editores não são os únicos beneficiários da gestão coletiva. "A gestão coletiva eficaz também fornece aos usuários, como instituições educacionais e empresas, um meio conveniente e legal de acessar uma ampla variedade de conteúdo de direitos autorais em termos muito razoáveis", sustentou.

A estratégia da ERRA inclui o monitoramento da reutilização de obras impressas e digitais em escolas, universidades, centros de cópia e impressão e bibliotecas públicas, em colaboração com entidades governamentais, incluindo o Ministério da Economia e o Ministério da Educação. Além disso, os estabelecimentos licenciados se beneficiarão da associação, pois conteúdo é disponibilizado por uma taxa razoável sob regras e regulamentos transparentes. Os membros da ERRA agora poderão receber pagamentos quando usuários licenciados nesses países copiarem suas obras. Fazer parte desta rede global também significa que as obras de todos esses 80 países estarão agora disponíveis para as licenças de educação e negócios da associação.

Sylvie Forbin, diretora-geral adjunta de Direitos Autorais e Indústrias Criativas da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI, na sigla em inglês), declarou que "com a mudança universal para a digitalização entre as indústrias criativas, e particularmente no que diz respeito à produção e consumo de livros, o papel de uma organização de gestão coletiva é primordial tanto para facilitar o acesso ao conteúdo quanto para recompensar aqueles que o criaram."

Vale lembrar que a existência desses direitos é um requisito primordial para autores e ilustradores criarem conteúdo e para editoras investirem no setor sem medo de perder para a pirataria e material não autorizado. Sem acesso a eles, autores, ilustradores e editores correm o risco de ter seus trabalhos copiados sem permissão – e sem a devida compensação. Ao ingressar na ERRA, os criadores receberão royalties cada vez que usuários licenciados reproduzirem seu trabalho.

https://wam.ae/en/details/1395303071915

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