Domingo 26 Março 2023 - 8:04:35 pm
Tue 14-03-2023 19:18 PM
MANAMA,14 de março de 2023 (WAM) -- A Divisão Parlamentar do Conselho Nacional Federal (FNC) na União Interparlamentar (UIP) participou da reunião do Comitê Permanente da UIP sobre Democracia e Direitos Humanos, realizada como parte da 146ª Assembleia Geral da UIP e da 211ª sessão do Conselho de Administração, realizada em Manama, Bahrein.
O debate focou no impulso parlamentar a favor da luta contra a desinformação e conteúdos de odio e discriminatórios na web. O comitê disse que, inicialmente concebida como um espaço de liberdade e emancipação, a internet se tornou, ao longo dos anos, um banco e canal de distribuição de conteúdo de ódio, discriminatório e desonesto. Em um momento em que os ideais democráticos são enfraquecidos e até mesmo contestados, é essencial garantir que os parlamentos em todo o mundo se esforcem para criar uma estrutura legislativa robusta para proteger tanto os indivíduos quanto as instituições, no pleno respeito à liberdade de expressão.
Dra. Sheikha Al Tunaiji, integrante da Divisão Parlamentar do FNC, destacou o papel legislativo e de supervisão essencial que os parlamentos poderiam desempenhar para conter o mau uso do espaço eletrônico na disseminação de conteúdo odioso, discriminação e desinformação on-line. "Há desafios difíceis para os parlamentos e legisladores se conciliarem ao considerar como responder ao discurso de ódio e desinformação on-line e promulgar legislações pró-ativas para limitar os danos potenciais no espaço on-line", disse ela.
Al Tunaiji também apresentou a experiência dos EAU a este respeito, observando várias leis em vigor para proibir a discriminação e o ódio com base em casta, raça, religião ou origem étnica. Ela acrescentou que, em julho de 2015, os EAU emitiram o Decreto-Lei Federal Nº 2 de 2015 sobre o combate à discriminação e ao ódio para proteger a todos nos EAU e assim levar o conceito de seguridade social a um novo patamar.
NADIA ALLIM
https://www.wam.ae/en/details/1395303138862
